PORTARIA N° 231/2025

DESIGNAR servidor para função que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EVA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portador de CPF de nº 969.***.***-00, Matrícula n° 0033, para a Função de COORDENADORA DE PEDAGÓGICA (FG 30%), na Escola Municipal Professor Paulo Freire, conforme Alínea “b”, Art. 2º da Lei de nº 436/2022.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 06 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 18 de março de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal