DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de serviços para a realização da reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da H A F DE ALMEIDA RODRIGUES LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 57.918.342/0001-02, com sede endereço :RUA MANOEL FERNANDES JALES, centro, Messias Targino - RN, pelo valor global  estimado de R$ 38.990,24 (trinta e oito mil, novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 10 de fevereiro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal