GABINETE DO PRESIDENTE

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2024

DISTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

DISTRATADO: RICHARLY JOSE SANTOS DA SILVA 12482630495, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.725.346/0001-02.

DO OBJETO: Distrato do contrato n° 019/2024, firmado entre as partes em 06/06/2024, nos termos previstos em suas Cláusulas, para a Contratação de empresa especializada para instalação, serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças dos equipamentos de ar condicionados existentes no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.

PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 019/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138 – I e § 1º da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 

DATA: 26/03/2025.

JEAN RIBEIRO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA

Publicada por:
PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA
Data Publicação: 26/03/2025 - Data Circulação: 26/03/2025
Código da Matéria: 20250326061153
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01047.