PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº078/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, considerando o disposto nas Lei nº 11.947/2009 Lei nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar o ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO e PROJETOS DE VENDAS – PROPOSTA - durante o período de 22 de abril a 21 de maio de 2025, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. dos Arrecifes, 1710 – Centro – CEP: 59585-000, São Miguel do Gostoso/RN, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 21 de maio de 2025 às 10h. 

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de abril de 2025. 

Ângelo Gabriel Pinheiro Horário Maia

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO