TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 060/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, COM OS PROFESSORES DE CIÊNCIAS E AÉREAS AFINS. TENDO COMO OBJETIVO APLICAR TODOS OS MÉTODOS E TÉCNICAS EXISTENTES NA REFERIDA ÁREA DO LABORATÓRIO EM QUESTÃO, COM FOCO NA BNCC, NO CURRÍCULO ESCOLAR E NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa EFATA SOLUÇÕES CNPJ Nº 51.36.627/0001-82, Rua Floripedes Coutinho, 606, sala 03, Bodocongo, Campina Grande -PB,  pelo valor global estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 17 de abril de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal