O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA..

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa F S S DANTAS COMÉRCIO DE VARIEDADES, CNPJ Nº 41.788.789/0001-74, Rua Otoniel Tomaz de Almeida, 326, Centro, Messias Targino - RN,  pelo valor global estimado de R$ 50.663,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 17 de abril de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal