PORTARIA Nº 299/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora LUZIA DE ASSIS SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 029.***.***-05, matricula de nº 0043, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2003 a 2008, tendo início 01 de maio de 2025 a 30 de julho de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 01 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 28 de abril de 2024.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal