![]() |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor GUSTAVO TAVARES DA SILVA, Agente de desenvolvimento, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, inscrito sob CPF/MF 708.798.474-84, 1 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), importando no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), De acordo com a lei n° 445/2023, para custear despesas necessárias durante à viagem a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de maio de 2025, para participar do evento intitulado “ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO”.
Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
___________________________________
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicada por:
MARIA FABRICIA JANUáRIO DO NASCIMENTO
Data Publicação: 06/05/2025 - Data Circulação: 07/05/2025
Código da Matéria:
20250506100558
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01074.

