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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 314
PORTARIA Nº. 314/2025 São Miguel do Gostoso/RN, 13 de maio de 2025
O PREFEITO DE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Coordenador de Defesa Civil PAULO CESAR MARTININO DA COSTA FILHO, ½ (meia diária) com valor de R$ 300,00 (trezentos reais) durante a participação no CURSO DE PERCEPÇÃO E MAPEAMENTO DE AREAS DE RISCO GEOLÓGICO PARA AGENTES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE , no dia 14 de maio de 2025 em Natal/RN.
Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicada por:
RUBENS EDUARDO SANTA RITA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 13/05/2025 - Data Circulação: 13/05/2025
Código da Matéria:
20250513103303
Edição: EXTRAORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01078.