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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076/2025-PMMT/GP.
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA NÃO REMUNERADA, para servidor municipal.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e legais;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, licença não remunerada ao Servidor ALBERTO ALISSON B. DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, na função de Motorista. Fica concedido a licença no período de 02 de fevereiro de 2025 á 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Messias Targino (RN), em 31 de janeiro de 2025.
ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
Prefeito
Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 31/01/2025 - Data Circulação: 31/01/2025
Código da Matéria:
20250521090248
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01216.

