PORTARIA N° 328/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora JAMILA CELESTE PEREIRA SOARES, brasileira, portadora de CPF de nº 105.946.284-23, 02 (duas) diárias com valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) importando no valor total de R$ 1000,00 (hum mil reais) para participar do VIII congresso da liga, nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025, no centro de convenções em Natal/RN. 

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 27 de maio de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal