Processo Administrativo n°: 031/2025

Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.641.583/0001-00.

Contratado(a): SATURNO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.503.891/0001-20, sediada à Rua Joaquim Inácio, no 210-B, Centro, Montanhas/RN, CEP: 59.198-000. 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.

Valor Global: R$ 23.399,73 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos)

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 021/2025

Dotação orçamentária: 

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0002 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 

01 - LEGISLATIVA

031 – AÇÃO LEGISLATIVA

0002 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS 

OBS: Orçamento para o exercício de 2025

Vigência: 28/05/2025 à 31/12/2025

Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Assinaturas: 

Pela Contratante, JEAN RIBEIRO DA SILVA (Presidente da Câmara).

Pela Contratada, ANTONNY SILVA MARCOLINO