COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 46/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: BANDA FLÁVIO ROCHEDA E CEIÇA LIMA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 97.550.879/0001-87, sediado(a) na sediado(a) na Rua Santa Rita nº 12 Bairro Pantanal, CEP: 59.580-000 em Maxaranguape/RN.

OBJETO: Contratação de atração artística (Banda Flávio Rocheda e Ceiça Lima), para apresentação na “Tradicional Festa do São Pedro 2025” em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Pesca de São Miguel do Gostoso/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. 

São Miguel do Gostoso/RN, 28 de maio de 2025.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN 

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 16/06/2025 - Data Circulação: 17/06/2025
Código da Matéria: 20250616081018
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01102.