ASSUNTO: Contratação de empresa para aquisição de utensílios descartáveis destinados a manutenção das secretarias municipais da Prefeitura Municipais de Messias Targino, a ser pago mensalmente;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

RESOLVE:
 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa TARCISIO DE OLIVEIRA JALES no valor total de R$ 50.486,50 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 15 de Maio de 2025.

             Arthur de Oliveira Targino

        Prefeito Municipal