CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 119/2024

FORNECEDOR: EMPRESA MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 10.780.613/0001-42, estabelecida à Rua Rita Ferreira de Farias, 109, São Luiz, Cidade de João Câmara - RN, neste ato, representada por seu administrador (a) LAYSLA CAROLLY FERNANDES , inscrito no CNPJ/CPF Nº 106.670.924-63 , doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 119, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, por Processo de Adesão ATA de Registro de Preço nº 005/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 0001/2025 – Órgão Cedente: Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos – CNPJ nº 08.111.338/0001-22, com fulcro da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.

VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TEM VALIDADE ATÉ 16 DE JULHO DE 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: DERIVA DO PROCESSO DE ADESÃO DE ATA, DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE PREFEITURA MUNICÍPIAL DE MESSIAS TARGINO - RN PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.349.060/0001-26 E MASCHINE PARTS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 10.780.613/0001-42, estabelecida à Rua Rita Ferreira de Farias, 109, São Luiz, Cidade de João Câmara - RN.

Messias Targino – RN, 16 de julho de 2025

Arthur de Oliveira Targino

PREFEITO MUNICIPAL