O Município de Messias Targino - RN, por intermédio da comissão de seleção, representada por sua Presidente, designado pela PORTARIA Nº 197/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° Lei Federal n° 9.637/1998 e no Decreto Municipal DECRETO Nº 011/2025, de 17 de julho de   2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da SAÚDE, para habilitação de eventual e futuro Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para o fomento e a execução de iniciativas sociais de todas as áreas do serviços de saúde do Município de Messias Targino - RN. As solicitações acerca do edital deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Messias Targino - RN, situado na Avenida Miguel Arcanjo de Almeida, Centro Messias Targino - RN, das 08h00 do dia 11.08.2025 até o dia 21.08.2025, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: licitacõ[email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido.

Messias Targino – RN, 11 de agosto de 2025

Wigno de Begno Olímpio de Freitas

AGENTE DE CONTRATAÇÃO