PORTARIA N° 401/2025

DESTITUIR servidor para Função de DIRETORA ESCOLAR e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESTITUIR a servidora LUZIA DE ASSIS SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 029.***.***-05, matrícula N° 0043, da Função de DIRETORA ESCOLAR – PORTE A, na Escola Municipal Prefeito José Américo.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de agosto de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal