AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO N° 06/2025

O Município de Messias Targino/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a Inexigibilidade por CREDENCIAMENTO Nº. 06/2025, que tem como objeto:             ONDE SE LER: Credenciamento visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de Messias Targino/RN -  LER-SE : Credenciamento visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de Infraestrutura ao Município de Messias Targino/RN, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/08/2025 ATÉ 05/09/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.messiastargino.rn.gov.br/ e a documentação sera recebida pelo e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min, na Sala de Licitações situada a Av. Miguel Arcanjo de Almeida, Centro, Messias Targino/RN. 

Messias Targino, 20 de agosto de 2025.

Wigno de Begno Olímpio de Freitas

Agente de Contratação