DISPÕE          SOBRE        A NOMEAÇÃO DO COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 05 de 20 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e Decreto Municipal nº 05 de 20 de fevereiro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação;

R E S O L V E:
 

Art. 1º Fica DESIGNADO, o senhor WIGNO BEGNO OLIMPIO DE FREITAS, CPF Nº 027.***.***-01, SUELY ESTEVAM DA SILVBA,  E CARLOS FERREIRA COSME, para comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO,

junto ao setor de Compras da Prefeitura Municipal de Messias Targino.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 10/02/2025.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 10 de fevereiro de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal