CONTRATANTE: MUNICÍPIO MESSIAS TARGINO/RN.  – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESSIAS TARGINO –RN; CONTRATADOS: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 47.014.400/0001-10, com sede endereço: RUA ADRIAO FERNANDES, 320, Centro, Janduís – RN, Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual a escolha da proposta mais vantajosa para o Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte municipal por quilometragem rodado, para realizar o deslocamento do município para os hospitais de referências mais distantes e exclusivo para pacientes em tratamento de hemodiálise e tratamento oncológico em outros centros clínicos do RN, pelo valor global estimado de R$ 312.000,00 Orçamento ano de 2025 – 33.9039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Manut. das atividades das Secretarias Municipais de Saúde – Fundo Municipal de Saúde - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Federal de nº. 14.133/2021. Data Assinatura do Contrato: 30 de junho de 2025 – Vigência: 365 dias.

Messias Targino/RN, 30 de junho de 2025. 

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal.