TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:

CONSIDERANDO a necessidade de para Contratação de empesa para ao fornecimento de material de expediente destinado ao funcionamento das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Messias Targino - RN.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                        RESOLVE:

                        I – Homologar a Pregão Eletrônico nº 08/2025, ratificando a contratação das Empresas: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 47.014.400/0001-10, com sede endereço: RUA ADRIAO FERNANDES, 320, Centro, Janduís - RN, pelo valor global estimado de R$ 652.401,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e uma real); Empresa VANILLA  LOCAÇÃO E SERVIÇOS  CNPJ Nº 19.703.660/0001-67, Rua Governador Georgino Avelino,  249, Cento, São Rafael – RN., venceu com o valor Global de R$ 41.613,75 (quarenta e um mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 12 de agosto de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal