PORTARIA N° 430/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Sem Remuneração e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor NEIRIVAN BATISTA SOARES, portador de CPF de nº 011.***.***-30, matricula de nº 0985, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração de 12(doze) meses, tendo início 05 de setembro de 2025 a 04 de setembro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 05 de setembro de 2025, revogados as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 08 de setembro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal