O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: JOSE DAYMOM ESTEVAM08422083485, CNPJ Nº 14.687.298/0001-64, Rua Miguel Veras Saldanha, 22, 12 de Junho, Janduis - RN, pelo valor global estimado de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 18 de agosto de 2025.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal