CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN

CONTRATADA: empresa LIBRIX CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 53.14.107/0001-94, Av. Xavier da Silveira, 377, Tirol, Natal RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA TÉCNCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESSIAS TARGINO –RN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação de nº 010/2025, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.  

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, através da Unidade Orçamentária:

Conforme já informado do termo de referência acostado no processo, a despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: As despesas referentes a essa contratação serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 33.90-39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fontes: conforme QDD  - Orçamento ano 2025  - VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de 01 de outubro de 2025,  com vigência de  12 meses. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021. 

Messias Targino/RN, 23 de setembro de 2025

ASSINANTES:

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

PREFEITO MUNICIPAL

LIBRIX CONSULTORIA E GESTÃO LTDA

CNPJ Nº 53.14.107/0001-9

CONTRATADO