PORTARIA N° 405/2025

DESIGNAR servidor para função que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora JUDITE BEZERRA DE MATOS, brasileira, portador de CPF de nº 063.***.***-06, Matrícula n° 0109, para a Função de VICE-DIRETORA ESCOLAR – PORTE “C” (FG 50%), na Escola Municipal Coronel Zuza Torres, conforme a Lei de nº 298/2017.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 18 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 20 de abril de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal