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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
GERENCIA EXECUTIVA PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
PROCESSO Nº 138/2025 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL99/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no Lei 14.133/2021, Art. 75, I, para MELHORIA NO ACESSO A NOVAS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL DEMESSIAS TARGINO.
RESOLVE:
1 – Adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO junto à empresa H A F DE ALMEIDA RODRIGUES LTDA no valor total de R$ 29.749,84 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para procedermos com a contratação de empresa para MELHORIA NO ACESSO A NOVAS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL DEMESSIAS TARGINO., a ser pago mensalmente;
2 – A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2025;
3 – A Prefeitura Municipal de Messias Targino efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.
Messias Targino/RN, 10/09/2025
ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
Prefeito Municipal
Publicada por:
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Data Publicação: 10/09/2025 - Data Circulação: 10/09/2025
Código da Matéria:
20250930110436
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Messias Targino/RN no dia - Edição 01369.