DISPENSA Nº DL99/2025

ASSUNTO: MELHORIA NO ACESSO A NOVAS SALAS DA CRECHE MUNICIPAL DEMESSIAS TARGINO.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente; 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos; 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

         RESOLVE:

   I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa H A F DE ALMEIDA RODRIGUES LTDA no valor total de R$ 29.749,84 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 10 de Setembro de 2025.

Arthur de Oliveira Targino

Prefeito Municipal