COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVA 07815202403

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 023/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza de poços artesianos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia 09/10/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

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LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicada por:
FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Data Publicação: 15/10/2025 - Data Circulação: 16/10/2025
Código da Matéria: 20251015122103
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01186.