EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO Nº 001/2025

Espécie: Termo de Compromisso de Patrocínio Esportivo

Partes: Município de São Miguel do Gostoso/RN e o atletas YUMI LARA DOS PASSIS NUNES, LUNA VITÓRIA PAULO FERNANDES, CARLOS FELIPE FRANÇA MACHADO, ERICK GABRIEL MONTANO, HEITOR RODRIGUES BORGES, AYANNA VITÓRIA TAVARES DE OLIVEIRA, MARIA CLARA PAULO DA SILVA NORBERTO, GUSTAVO NERI SANTOS, DAVID COSTA DE SOUZA,MARJORE RIKEMELLY SANTOS BEZERRA, MARIA ISABEL CARVALHO DE CASTRO, CECÍCLIA CABRAL ARAÚJO E IAN LUCAS SOARES TENÓRIO

Objeto: Concessão de patrocínio esportivo para participação na PANAMERICAN KARATE CHAPIONSHIP 2025, a realizar-se em NATAL/RN nos dia 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2025

Fundamentação Legal: Art. 42 e seguintes da Lei de Incentivo ao Esporte do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Valor Individual da Inscrição: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)

Valor total das 13 (treze) inscrições : R$ R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais)

Vigência: A partir da assinatura até 30 (trinta) dias após o término da competição.

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de outubro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal