PORTARIA N° 484/2025

CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor EMANOEL FAGUNDES DE FRANÇA TORRES, brasileiro, portador do CPF de nº 531.***.***-20, 2 (duas) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), para participar da “Oficina de Capacitação no Programa Terra Cidadã”, o qual ocorrerá nos dias 29,30 e 31 de Outubro de 2025, em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 29 de Outubro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal