PORTARIA N° 485 /2025

“Faz exoneração, a pedido, do servidor público comissionado, declarando a vacância do cargo de Controlador Geral, e dá outras providências”

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor FLAVIO PATRICIO FRANÇA DA SILVA, CPF XXX.863.XXX-XX, do cargo comissionado de Controlador Geral deste Município, declarando vacância do referido cargo.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 30 de outubro  de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal