PORTARIA N° 493/2025

CONCEDER a servidor diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidor CLAUDIO KANIJA FREIRE SOARES, brasileiro, portador de CPF de nº 100.483.094-78, matricula de nº 7070          , 02 (duas) e ½ (meia) diárias com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para participação do III SEMINARIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO A SAÚDE, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, no Praia Mar Hotel, na cidade de Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de novembro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal