PORTARIA N° 506/2025

CONCEDER ao servidor, diárias e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor CHARLES JEAN BORGES ALVES, brasileiro, portador do CPF de nº 915.***.***-15, 1/2 (meia) diária com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) importando no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para participar do “Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária”, o qual ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, em Natal/RN.

Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após contatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.

 Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de dezembro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal