PORTARIA Nº 516/2025

CONCEDER ao funcionário a Licença Premio e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o servidor SÁVIO JOSÉ PALMEIRAS DA SILVA, brasileiro, portador de CPF de nº 938.***.***-53, matricula de nº 1012, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 03(três) meses, referente 2008 a 2013, tendo início 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 22 de dezembro de 2025.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal