GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO - DECRETO 380/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 380/2026

O Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido que, a partir de 05 de janeiro de 2026, o expediente administrativo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN será iniciado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Miguel do Gostoso/RN, 05 de janeiro de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicada por:
RUBENS EDUARDO SANTA RITA DE OLIVEIRA
Data Publicação: 05/01/2026 - Data Circulação: 05/01/2026
Código da Matéria: 20260105120853
Edição: EXTRAORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia - Edição 01236.