DECRETO MUNICIPAL Nº 381/2026

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados e autoriza a realização de novas nomeações, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Miguel do Gostoso/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados, a partir da data dessa publicação, os ocupantes dos cargos comissionados de:

                        Assessoria;

                        Diretoria;

                        Coordenação

                        Gestor do RH

                        Gestor de Frota

Art. 2º As Secretarias Municipais poderão propor a nova nomeação de servidores para o exercício de cargos comissionados, conforme a necessidade do serviço público..

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Miguel do Gostoso/RN, 06 de janeiro de 2026

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal