DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL  DE MESSIAS TARGINO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 05 de 20 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e Decreto Municipal nº 05 de 20 de fevereiro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação;

 R E S O L V E:

Art. 1º Fica DESIGNADO, o senhor  WIGNO BEGNO OLIMPIO DE FREITAS,  CPF Nº 027.***.***-01,  SUELY ESTEVAM DA SILVA E  DANIEL JOAQUIM ROBERTO, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO, junto ao setor de Compras da Prefeitura Municipal de Messias Targino.

 Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 01/01/2026.

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 12 de janeiro de 2026.

Arthur de Oliveira Targino

Prefeito