O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIS DESTINADOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa UNIÃO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.685.202/0001-78, Rua Rio Jaguaribe, 12, - 1º  Andar, Bairro Emaus, Parnamirm - RN, pelo valor global estimado de R$ 2.570,90 (dois mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 15 de janeiro de 2026.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal