O Governo do Município de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público o Acolhimento de Propostas Comerciais, para realização de Procedimento de Processo Despesa dispensado de licitação, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE  CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.  com fundamentação legal no Art. 75, Inciso I e/ou II da Lei Federal 14.133/2021.

Os interessados deverão enviar as propostas para a Sede da Prefeitura Municipal de Messias Targino/RN, sito à Av. Miguel Arcanjo de Almeida, 468, Centro, neste município, ou ainda no endereço eletrônico: [email protected] , definindo o assunto, texto e anexo da cotação, com prazo de envio até 26 de janeiro de 2026, contados a partir da divulgação do presente aviso em sítio eletrônico oficial. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos a serem apresentados (Proposta e Habilitação), deverão obedecer aos critérios definidos no Termo de Referência anexo ao presente aviso, no sítio: www.messiastargino.rn.gov.br .

Messias Targino, 21 de janeiro de 2026

WIGNO DE BEGNO OLIMPO DE FREITAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO