DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMPLIAÇÃO DA ÁREA COBERTA DA ESCOLA PROF. JÚLIO BENEDITO.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa CLESIO BEZERRA SOLUÇÕES METALURGICAS LTDA, CNPJ Nº  22.746.722/0001-22, Rua Francisco Gil Maia, sn, Loteamento Jardim Planalto, Catolé do Rocha - PB, pelo valor global estimado de R$ 105.182,65 (cento e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 27 de janeiro de 2026.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal