O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermedeio de seu  Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos todos a quem interessar que  será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 - SRP - DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO PARA EVENTUAL E FUTURA  AQUISIÇÃO PESCADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA DESTINADO ATENDER AS FAMILIAS  DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições:  ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/02/2026, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 06/02/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, em 04 de fevereiro de 2026. 

ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA

PREGOEIRO MUNICIPAL