ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO      
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua: Sarabonete nº 01 Centro. São Miguel do Gostoso/RN. CEP: 59585-000

RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2026/2027

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de São Miguel do Gostoso / RN, criado pela Lei Nº 301/2017, no uso de suas atribuições estatutárias,  

Considerando a Lei do SUAS Nº 301/217 - Art. 19. Fica instituído o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Miguel do Gostoso, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS cujos membros, nomeados pelo Prefeito, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida única recondução por igual período. §1º O CMAS é composto por 12 (doze) membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal;

            Considerando a solicitação dos Secretários municipais para a substituição de conselheiros representantes governamentais no CMAS; 

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a substituição da Conselheira Suplente representante da Secretaria Municipal de Turismo, Sra. Maria Railma Ângelo de Araújo pelo Sr. Thyago Cesar Seixas Varela.

Art. 2º - Aprovar a substituição do Conselheiro Titular representante da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Cláudio Caninja Freire Soares pela Sra. Leticia Vitoria Tarquino da Silva.

Art. 3º - Aprovar a substituição da Conselheira Titular representante da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. Maria Gizélia Texeira de Souza Miranda pelo Sr. Paulo Martins da Silva – Titular e Sra. Rafaela Nascimento de França pela Sra.Ana Célia Gomes Neri – Suplente.

Art. 4º - Aprovar a substituição do Conselheiro Titular representante da Secretaria Municipal de Agricultura, do Sr. Emanuel Fagundes de França Torres pelo Sr. Adeilton Bezerra da Silva – Titular e Sra. Marcia Suerda Nunes pela Sr. Emanuel Fagundes de França Torres – Suplente. 

ART. 5º - Aprovar o encaminhamento da nova composição do CMAS ao Gabinete Civil para homologação, através de Portaria, e posse dos novos conselheiros.

ART. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação.

São Miguel do Gostoso / RN, 30 de janeiro de 2026.

LUZMARINA CRUZ DA SILVA ROSADO GOUVEIA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Miguel do Gostoso/RN.

COMPOSIÇÃO DO CMAS – 2026/2027

O CMAS é composto por 12 (doze) membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal.

I – Do Governo Municipal: 

a.              representantes da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS:

TITULAR: Luzmarina Cruz da Silva Rosado Gouveia

SUPLENTE: Nikelandia Micarla Bezerra de Farias

b.             representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

TITULAR: Paulo Martins da Silva

SUPLENTE: Ana Célia Gomes Neri

c.              representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Leticia Vitoria Tarquino da Silva

SUPLENTE: Kátia Raniele de Oliveira Rocha

d.             representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca:

TITULAR: Adeilton Bezerra da Silva  

SUPLENTE: Emanuel Fagundes de França Torres

e.           representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Comunicação:

TITULAR: Janielle Linhares da Silva

SUPLENTE: Thyago Cesar Seixas Varela

f.          representantes da Secretaria Municipal de Administração:

TITULAR: Hugo Patrício Vieira Monteiro 

SUPLENTE: Agostinho Fagundes Junior

II – Da Sociedade Civil: 

a)              representantes das entidades de Assistência Social do Município:

TITULAR: Zilkia Cruz de Souza

SUPLENTE: Maria Lilian da Silva

TITULAR: Ivanir Pereira da Silva

SUPLENTE: Tainara Pereira de Morais

b)             representantes dos profissionais que atuam na área da Assistência Social, com registro nos respectivos Conselhos de Classe:

TITULAR: Maria Genilda Teixeira de Souza

SUPLENTE: Simone Socorro Alencar

TITULAR: Rhadimila Viera Gomes

SUPLENTE: Franciara Beatriz Santos de Lima

c)        representantes dos usuários dos serviços de Assistência Social, eleitos em plenária aberta à população em geral:

TITULAR: Ricardo André Ribeiro Catarina da Silva

SUPLENTE: Eudivan Viana da Silva

TITULAR: Valderina de Lima Santos

SUPLENTE: Otoniel de Souza Baracho