O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições:  ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/03/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 13/02/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de fevereiro de 2026.

Angelo Gabriel Pinheiro Horacio Maia

Agente de Contratação.