PORTARIA N° 074/2026

NOMEAR cidadão para cargo de Coordenador de Planejamento de Obras Públicas e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão SEBASTIÃO ADILSON ALVES BARBOSA, brasileiro, portador de CPF de nº 369.***.***-00, para o cargo de Coordenador de Planejamento de Obras Públicas, conforme a Lei de nº 515/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. 

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de fevereiro de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal