Dispõe sobre concessão de férias ao servidor(a), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 

CONSIDERANDO, o direito da Lei 248/98, exarado no requerimento de pedido de férias por assiduidade; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do art. 84, da Lei Municipal nº 248/98 (Regime Jurídico), as férias a partir do dia 02/03/2026 a 01/04/2026 período de 01/06/2024 à 01/06/2025, a servidor(a), ANTUNINO DANTAS DA COSTA, portador(a) de identidade nº 1303829  e do CPF n° 465.243.044-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, devendo o(a) mesmo(a) retornar ao trabalho no dia 01/04/2026. 

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias. 

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2026. 

Arthur de Oliveira Targino.

Prefeito Municipal