Dispõe sobre concessão de férias ao servidor(a), e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 

CONSIDERANDO, o direito da Lei 248/98, exarado no requerimento de pedido de férias por assiduidade; 

R E S O L V E: 

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do art. 84, da Lei Municipal nº 248/98 (Regime Jurídico), as férias a partir do dia 01/03/2026 a 31/03/2026 período de 01/02/2025 à 01/02/2026, a servidor(a), FRANCILENE PEREIRA DE ANDRADE, portador(a) de identidade nº 1.262.363  e do CPF n° 942.472.344-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, devendo o(a) mesmo(a) retornar ao trabalho no dia 31/03/2026. 

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias. 

Messias Targino/RN, Palácio Maria do Socorro Ferreira Targino, Gabinete do Prefeito, em 02 de março de 2026. 

Arthur de Oliveira Targino.

Prefeito Municipal