PORTARIA N° 090/2026

NOMEAR cidadão para cargo de Assessoria Especial da Sec. de Agricultura e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o cidadão FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, brasileiro, portador de CPF de nº 474.***.***-49, para o cargo de Assessoria Especial da Sec. de Agricultura, conforme a Lei de nº 515/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários ao dia 03 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. 

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 03 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal