O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa para fornecimento de compressor, destinado a manutenção das Atividades do Abatedouro Publico de Messias Targino

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: SETEMOL - VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIP. ODONT., HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ Nº 35.662.667/0001-34, Rua 13 de Maio, 324, Centro Pau dos Ferros - RN,  pelo valor global  estimado de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 26 de fevereiro de 2026.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal