O PREFEITO MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de SERVIÇO DE CORTE DE TERRA COM TRATOR AGRICULA COM GRADES ARAGEM, DESTINADO PRESTAÇÃO SERVIÇO AOS AGRICULTORES DA REGIÃO NO CULTIVO AGRICULA E SERVIÇOS GERAIS CONVENIENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO – RN

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos os apensos aos autos;

                                RESOLVE:

                               I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa: ERITUR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 11.000.511/0001-20, RUA Moises Gurgel Nº 12, centro Janduis -RN,  pelo valor global  estimado de R$ 64.490,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais).

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

Messias Targino/RN, 10 de fevereiro de 2026.

ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO

Prefeito Municipal