*DECRETO Nº 399/2026*  

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento de Raimundo Xavier de Souza, carinhosamente conhecido como  "Doquinha" ocorrido em 19 de março de 2026;  

*CONSIDERANDO* sua trajetória como cidadão atuante e querido pela comunidade gostense, cujo legado merece reconhecimento público;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado *luto oficial* no Município de São Miguel do Gostoso pelo período de *três dias*, contados a partir desta data, 19 de março de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. *Raimundo Xavier de Souza (Doquinha)*.  

Art. 2º Durante o período de luto, a bandeira municipal será hasteada a meio-mastro nas repartições públicas.  

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Miguel do Gostoso/RN, 19 de março de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA 

Prefeito Municipal